Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
166
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Clayton Duarte de Medeiros (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 10:26 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Marlete
Maria de Lucena Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Maria de Lucena Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação