Decreto Legislativo nº 30, de 13 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
30
Ano
2026
Data
13/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2026
Veículo de Publicação
FECAM- Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Marlete Maria de Lucena Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica