Requerimento nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
297
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frankslaneo Diogo da Silva (Assinado em: 15 de Março de 2026 às 18:06 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:
1. Relação completa de todas as ruas e avenidas que receberam pavimentação asfáltica no município de Caicó durante a atual gestão, informando o bairro e o ano da execução da obra.
2. Informar quais parlamentares (deputados estaduais, deputados federais e senadores) destinaram emendas parlamentares para obras de pavimentação asfáltica no município de Caicó, especificando: nome do parlamentar, valor da emenda destinada, ano da destinação e rua ou obra contemplada.
3. Informar quanto cada emenda parlamentar representou em recursos para pavimentação no município, discriminando os valores recebidos.
4. Informar o valor total de recursos próprios que a Prefeitura Municipal de Caicó já investiu nas obras de pavimentação asfáltica durante a atual gestão, especificando o valor total investido, o ano dos investimentos e as ruas ou bairros contemplados.
5. Encaminhar cópia completa dos projetos técnicos de todas as pavimentações realizadas na atual gestão, incluindo: projetos de engenharia, planilhas orçamentárias, empresas contratadas, processos licitatórios e cronograma de execução das obras.
1. Relação completa de todas as ruas e avenidas que receberam pavimentação asfáltica no município de Caicó durante a atual gestão, informando o bairro e o ano da execução da obra.
2. Informar quais parlamentares (deputados estaduais, deputados federais e senadores) destinaram emendas parlamentares para obras de pavimentação asfáltica no município de Caicó, especificando: nome do parlamentar, valor da emenda destinada, ano da destinação e rua ou obra contemplada.
3. Informar quanto cada emenda parlamentar representou em recursos para pavimentação no município, discriminando os valores recebidos.
4. Informar o valor total de recursos próprios que a Prefeitura Municipal de Caicó já investiu nas obras de pavimentação asfáltica durante a atual gestão, especificando o valor total investido, o ano dos investimentos e as ruas ou bairros contemplados.
5. Encaminhar cópia completa dos projetos técnicos de todas as pavimentações realizadas na atual gestão, incluindo: projetos de engenharia, planilhas orçamentárias, empresas contratadas, processos licitatórios e cronograma de execução das obras.
Indexação
Observação