Parecer da Comissão de Educação e Cultura nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Clayton Duarte de Medeiros (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 10:37 - Gov-Br)
- Francisco Fabio de Araujo (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 10:11 - Gov-Br)
- Renato Saldanha de Souza (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 09:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 011/2026
Indexação
Observação