Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
431
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rosangela Maria da Silva (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 10:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão da campanha de conscientização sobre a endometriose no calendário oficial de ações da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN, durante o mês de março, em complemento á Lei Municipal nº 5.607/2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada