Requerimento nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
618
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cicero Bezerra de Queiroz (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 11:53 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Legislativa REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao setor competente, especificamente à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
• Por qual motivo a reforma da Escola Estadual Dom José Adelino Dantas, no município de Caicó/RN, encontra-se paralisada?
• Desde quando a obra está paralisada?
• Quais fatores ocasionaram a interrupção dos serviços (financeiros, contratuais, técnicos ou outros)?
• Existe previsão para retomada da obra?
• Qual o prazo estimado para conclusão após a retomada dos serviços?
• Qual o percentual da obra já executado até o momento da paralisação?
• O recurso destinado à obra já foi totalmente repassado? Em caso negativo, qual o saldo disponível?
• Há novo cronograma previsto para continuidade e conclusão da reforma? Em caso positivo, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa.
• Por qual motivo a reforma da Escola Estadual Dom José Adelino Dantas, no município de Caicó/RN, encontra-se paralisada?
• Desde quando a obra está paralisada?
• Quais fatores ocasionaram a interrupção dos serviços (financeiros, contratuais, técnicos ou outros)?
• Existe previsão para retomada da obra?
• Qual o prazo estimado para conclusão após a retomada dos serviços?
• Qual o percentual da obra já executado até o momento da paralisação?
• O recurso destinado à obra já foi totalmente repassado? Em caso negativo, qual o saldo disponível?
• Há novo cronograma previsto para continuidade e conclusão da reforma? Em caso positivo, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa.
Indexação
Observação