Requerimento nº 29 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

29

Data de Apresentação

29/04/2026

Número do Protocolo

641

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Artur Josue de Araujo Maynard (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 10:48 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre onde está funcionando a Casa de cidadania? E onde está funcionando o conselho municipal de saúde de Caicó? Qual o seu endereço fixo? 2- Por qual motivo o Conselho Municipal de Saúde, assim como os demais conselhos de Caicó, foi retirado da Casa da Cidadania, considerando que o local oferecia estrutura adequada, boa localização e facilitava o acesso da população? 3- Quais medidas o município está adotando para garantir o pleno e adequado funcionamento dessas entidades?

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 641/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:02:27