Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor JORGE UELITON DE SOUSA TINOCO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Helyson da Nóbrega Diniz, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Roberto Cunha Figueiredo de Sousa, e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Roberto Cunha Figueiredo de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Moacir Galdino, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Legislativa REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao setor competente, especificamente à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:


• Por qual motivo a reforma da Escola Estadual Dom José Adelino Dantas, no município de Caicó/RN, encontra-se paralisada?
• Desde quando a obra está paralisada?
• Quais fatores ocasionaram a interrupção dos serviços (financeiros, contratuais, técnicos ou outros)?
• Existe previsão para retomada da obra?
• Qual o prazo estimado para conclusão após a retomada dos serviços?
• Qual o percentual da obra já executado até o momento da paralisação?
• O recurso destinado à obra já foi totalmente repassado? Em caso negativo, qual o saldo disponível?
• Há novo cronograma previsto para continuidade e conclusão da reforma? Em caso positivo, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado
ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas
informações:
1.Quantos servidores efetivos do Municipio de Caicó se aposentaram no período de 2012 a
2026 ?
2. Quantos servidores Efetivos se aposentaram no período que compreende entre 2020 e
2026?
3. Quantos servidores foram contratados pelo município entre os anos de 2021 a 2026 ?

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre onde está funcionando a Casa de cidadania? E onde está funcionando o conselho municipal de saúde de Caicó? Qual o seu endereço fixo? 2- Por qual motivo o Conselho Municipal de Saúde, assim como os demais conselhos de Caicó, foi retirado da Casa da Cidadania, considerando que o local oferecia estrutura adequada, boa localização e facilitava o acesso da população? 3- Quais medidas o município está adotando para garantir o pleno e adequado funcionamento dessas entidades?

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da
respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre onde está funcionando traslados dos esportistas caicoenses para competições
fora da nossa cidade? 2- Existe algum planejamento ou medida concreta para regularizar essa situação e garantir igualdade de oportunidades aos atletas? 3- De que forma a Secretaria de Esportes pretende viabilizar o translado da equipe de xadrez escolar de Caicó para participação no Circuito de Xadrez Escolar da Serra de Santana, considerando o evento no dia 30 de maio de 2026, com saída às 5h, retorno às 17h e participação de 15 a 20 pessoas, em Tenente Laurentino, além das demais etapas em, São João do Sabugi (20/06/2026), Bodó (25/07/2026), Campo Redondo (08 ou 15/08/2026) e Lagoa Nova (19/09/2026), como a Secretaria de Esportes pode atender às demandas desses eventos?

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:

• Qual a situação atual da obra da Creche Professor Oriel Segundo de Oliveira, localizada na Rua São Jorge, entre os bairros Boa Passagem e Serrote Branco, na zona norte de Caicó/RN;

• Qual o motivo da paralisação da referida obra

• Qual a previsão para retomada dos serviços de construção;

• Qual o prazo atualizado para conclusão e entrega da obra à população;

• Se houve alterações contratuais, medições pendentes ou problemas com a empresa executora;

• Qual o percentual de execução da obra até o presente momento;

• Se os recursos oriundos da emenda parlamentar do Deputado Federal Benes Leocádio, no valor de aproximadamente R$ 3.726.682,25, já foram totalmente repassados e qual o saldo ainda disponível;

•Quais providências estão sendo adotadas pelo Município para garantir a continuidade e conclusão da obra.