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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA DO DIA</strong><br> </p> <p style="text-align: center;">24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária</p> <p style="text-align: center;">Dia: 06 de Maio de 2026 – Quarta– Feira</p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p>HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><em>Alegrei-me com os que me disseram: "Vamos à casa do Senhor!"</em><br><strong>Salmos (Capítulo 122: versículo 1)</strong></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p>CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS,</strong> E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p>SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p>Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</p> <p>CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS, </strong>NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</p>
ORDEM DO DIA
<p>PROJETO DE LEI:<br>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 024/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO:<br>1. SUBMETO À PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE DECRETOS:<br>1.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR JORGE UELITON DE SOUSA TINOCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 043/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR HELYSON DA NÓBREGA DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR PAULO ROBERTO CUNHA FIGUEIREDO DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 045/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR MOACIR GALDINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 049/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p>6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 050/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR J. BRITO E COMPANHIA LTDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p>7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 051/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p>8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 052/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR DOUTOR ROSENILSON DA SILVA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> <br> <br>REQUERIMENTOS:<br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ SE APOSENTARAM NO PERÍODO DE 2012 À 2026; QUANTOS SERVIDORES EFETIVOS SE APOSENTARAM NO PERÍODO QUE COMPREENDE ENTRE 2020 À 2026; QUANTOS SERVIDORES FORAM CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO ENTRE OS ANOS DE 2021 À 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- INFORMAÇÕES SOBRE ONDE ESTÁ FUNCIONANDO A CASA DE CIDADANIA? E ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ? QUAL O SEU ENDEREÇO FIXO? 2- POR QUAL MOTIVO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSIM COMO OS DEMAIS CONSELHOS DE CAICÓ, FOI RETIRADO DA CASA DA CIDADANIA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL OFERECIA ESTRUTURA ADEQUADA, BOA LOCALIZAÇÃO E FACILITAVA O ACESSO DA POPULAÇÃO? 3- QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO ESTÁ ADOTANDO PARA GARANTIR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DESSAS ENTIDADES? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 030/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- INFORMAÇÕES SOBRE ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O TRANSLADO DOS ESPORTISTAS CAICOENSES PARA COMPETIÇÕES FORA DA NOSSA CIDADE? 2- EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO OU MEDIDA CONCRETA PARA REGULARIZAR ESSA SITUAÇÃO E GARANTIR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES AOS ATLETAS? 3- DE QUE FORMA A SECRETARIA DE ESPORTES PRETENDE VIABILIZAR O TRANSLADO DA EQUIPE DE XADREZ ESCOLAR DE CAICÓ PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO DE XADREZ ESCOLAR DA SERRA DE SANTANA, CONSIDERANDO O EVENTO NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, COM SAÍDA ÀS 5H, RETORNO ÀS 17H E PARTICIPAÇÃO DE 15 A 20 PESSOAS, EM TENENTE LAURENTINO, ALÉM DAS DEMAIS ETAPAS EM SÃO JOÃO DO SABUGI (20/06/2026), BODÓ (25/07/2026), CAMPO REDONDO (08 OU 15/08/2026) E LAGOA NOVA (19/09/2026), COMO A SECRETARIA DE ESPORTES PODE ATENDER ÀS DEMANDAS DESSES EVENTOS? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA OBRA DA CRECHE PROFESSOR ORIEL SEGUNDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA SÃO JORGE, ENTRE OS BAIRROS BOA PASSAGEM E SERROTE BRANCO, NA ZONA NORTE DE CAICÓ/RN; • QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA REFERIDA OBRA • QUAL A PREVISÃO PARA RETOMADA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO; • QUAL O PRAZO ATUALIZADO PARA CONCLUSÃO E ENTREGA DA OBRA À POPULAÇÃO; • SE HOUVE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, MEDIÇÕES PENDENTES OU PROBLEMAS COM A EMPRESA EXECUTORA; • QUAL O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ O PRESENTE MOMENTO; • SE OS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL BENES LEOCÁDIO, NO VALOR DE APROXIMADAMENTE R$ 3.726.682,25, JÁ FORAM TOTALMENTE REPASSADOS E QUAL O SALDO AINDA DISPONÍVEL; •QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA OBRA.- - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 034/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM ALUSÃO À CAMPANHA CUIDADO NO CAMPO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DEBATE, A CONSCIENTIZAÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS VOLTADAS À SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, ÀS 15:00H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p> </p> <p>MOÇÕES: <br>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 060/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, AO SENHOR AUGUSTO MAIA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 25/04/2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p>2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 069/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR RADIR ALVES DE MORAIS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM ABRIL DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p>3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 070/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p>4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 071/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR GENILDO DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 04 DE MAIO DE 2026.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p>5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 072/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, CLÍNICA DO RIM DE CAICÓ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE POR ASSEGURAR, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, O ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MOSSORÓ, EM RAZÃO DO FECHAMENTO DA CLÍNICA DE DIÁLISE NAQUELA LOCALIDADE, DEMONSTRANDO COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE SOCIAL E SENSIBILIDADE DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DESSES USUÁRIOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p>
DESPACHO
<p><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></p>
