Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2026.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Vinicius de Oliveira de Araújo pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede a Comenda de Honra ao
Mérito Vila do Príncipe e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor J.
Brito e Companhia Limitada, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao
Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.


Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe Ao Sr. André Luiz Vieira de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Doutor Rosenilson da Silva Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Dispõe sobre a alteração do Art.
31 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Caicó, criando a Comissão
Permanente de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e dá
outras providências.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência
Pública, em alusão à campanha Cuidado no Campo, com o objetivo de promover o debate, a
conscientização e a adoção de medidas preventivas voltadas à saúde, segurança e qualidade de
vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município de Caicó. A ser realizada no dia 09
de junho de 2026, às 15:00h no Plenário da Câmara Municipal.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhora Francisca Engracia de
Araújo, carinhosamente conhecida como Tia Chica, ocorrido no dia 05 de maio
de 2026.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a capinagem no corredor da passagem molhada entre o bairro Paraíba e o bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação, por meio de serviços de terraplanagem da Rua Largo Dom Manuel Tavares, no Bairro Paraíba, no município de Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando uma reforma e ampliação com urgência na praça Jeferson Maynard, bairro Castelo Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais órgãos competentes, solicitando a realização de serviços de limpeza, capinação e retirada de entulhos na Praça da Igreja do Rosário, localizada no município de Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, para que, em
entendimentos com o setor competente, junto às operadoras de telefonia móvel e
demais órgãos responsáveis, sejam adotadas as providências necessárias para a
instalação de antena de telefonia móvel no Distrito Palma, zona rural de Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, com entendimentos junto à Secretaria Municipal de Agricultura ou órgão competente, solicitando a realização de serviços de terraplanagem e recuperação da estrada Sítio Várzea Alegre no município de Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito D.r Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando serviço de Capinagem na Creche Dona Oscarina, 95 – no bairro Nova Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando, com urgência, a realização de estudo técnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: Cândido Dias Gato, (nas proximidades do galpão de Rebeca ) no bairro Itans

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitar que sejam realizados “PLANTIO DE ARVORES”, na Praça do entroncamento (praça da galinha), em conformidade com o código de arborização.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a limpeza geral da praça do entroncamento, conhecida como praça da galinha, localizada no bairro barra nova.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca de lâmpada na praça Dom José Delgado bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao llmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, solicitando que seja realizada a revitalização das marcações de distância do Complexo Turístico Ilha de Santana, especificamente no trecho utilizado para a prática de corrida e caminhada, bem como a instalação de placas com frases de conscientização contra a violência à mulher ao longo do referido percurso.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articulação com as demais
secretarias competentes, solicita esgotamento de fossa para os sítios, Lagoa Seca, Barbosa de
Baixo, Barbosa de Cima, Nova Olinda1, Nova Olinda2, Carnaubinha, Barra da Espingarda e
seus adjacentes.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a CAERN e demais órgãos competentes solicitando, com urgência, a realização de estudo técnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: Gregório de Azevedo, (nas proximidades da Capelinha do bairro supramencionado) no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o recapeamento e pavimentação asfáltica da Rua Felipe Guerra, Centro do Município de Caicó.

O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns , ao Senhor Augusto Maia, pela passagem de seu aniversário, no último sábado dia 25/04/2026.

propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Radir Alves de Morais, pela passagem do seu aniversário, em abril, do corrente ano.

propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Eromar Batista de Araújo, pela passagem do seu aniversário.

Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Genildo da Silva pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 04 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

Propor a concessão de Moção de Aplausos à Clínica do Rim de Caicó, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, especialmente por assegurar, no município de Caicó, o atendimento aos pacientes oriundos de Mossoró, em razão do fechamento da clínica de diálise naquela localidade, demonstrando compromisso, responsabilidade social e sensibilidade diante da necessidade de continuidade do tratamento desses usuários.