Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
649
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Renato Saldanha de Souza (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 11:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Vinicius de Oliveira de Araújo pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação