Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 922,704,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA CRIAÇÃO DE NOVAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 500.000,00

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Vinicius de Oliveira de Araújo pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede a Comenda de Honra ao
Mérito Vila do Príncipe e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor J.
Brito e Companhia Limitada, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao
Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.


Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe Ao Sr. André Luiz Vieira de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Doutor Rosenilson da Silva Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência
Pública, em alusão à campanha Cuidado no Campo, com o objetivo de promover o debate, a
conscientização e a adoção de medidas preventivas voltadas à saúde, segurança e qualidade de
vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município de Caicó. A ser realizada no dia 09
de junho de 2026, às 15:00h no Plenário da Câmara Municipal.

O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns , ao Senhor Augusto Maia, pela passagem de seu aniversário, no último sábado dia 25/04/2026.

propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Radir Alves de Morais, pela passagem do seu aniversário, em abril, do corrente ano.

propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Eromar Batista de Araújo, pela passagem do seu aniversário.

Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Genildo da Silva pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 04 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

Propor a concessão de Moção de Aplausos à Clínica do Rim de Caicó, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, especialmente por assegurar, no município de Caicó, o atendimento aos pacientes oriundos de Mossoró, em razão do fechamento da clínica de diálise naquela localidade, demonstrando compromisso, responsabilidade social e sensibilidade diante da necessidade de continuidade do tratamento desses usuários.