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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA DO DIA</strong><br> </p> <p style="text-align: center;">25ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária</p> <p style="text-align: center;">Dia: 11 de Maio de 2026 – Segunda– Feira</p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p>HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS, </strong>PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><em>Adorem o Senhor com temor; exultem com tremor.</em><br><strong>Salmos (Capítulo 2: versículo 11)</strong></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p>CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS, </strong>E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p>SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p>Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</p> <p>CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS, </strong>NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</p>
ORDEM DO DIA
<p><strong>PROJETOS DE LEI:</strong><br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 029/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 922.704,00 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 030/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CRIAÇÃO DE NOVAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO:</strong><br>1. SUBMETO À SEGUNDA DISCUSSÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p> </p> <p><strong>PROJETOS DE DECRETOS:</strong><br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 049/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 050/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR J. BRITO E COMPANHIA LTDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 051/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 052/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR DOUTOR ROSENILSON DA SILVA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> <br><strong>REQUERIMENTOS:</strong><br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 034/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM ALUSÃO À CAMPANHA CUIDADO NO CAMPO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DEBATE, A CONSCIENTIZAÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS VOLTADAS À SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, ÀS 15:00H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p><strong>MOÇÕES: </strong><br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 060/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, AO SENHOR AUGUSTO MAIA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 25/04/2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 069/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR RADIR ALVES DE MORAIS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM ABRIL DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 070/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 071/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR GENILDO DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 04 DE MAIO DE 2026.- - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 072/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, CLÍNICA DO RIM DE CAICÓ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE POR ASSEGURAR, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, O ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MOSSORÓ, EM RAZÃO DO FECHAMENTO DA CLÍNICA DE DIÁLISE NAQUELA LOCALIDADE, DEMONSTRANDO COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE SOCIAL E SENSIBILIDADE DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DESSES USUÁRIOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 073/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA EDIVANIA MARIA FELIX FERNANDES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 07 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 074/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA NORMA BRAZ DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 07 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 075/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR DIOGENES LUCAS BRAZ, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 06 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>9. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 076/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 10 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p>
DESPACHO
<p><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></p>
