Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
654
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Antonio da Silva (Assinado em: 2 de Maio de 2026 às 09:30 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda de Honra ao
Mérito Vila do Príncipe e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor J.
Brito e Companhia Limitada, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Mérito Vila do Príncipe e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor J.
Brito e Companhia Limitada, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação