Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
655
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Renato Saldanha de Souza (Assinado em: 3 de Maio de 2026 às 08:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao
Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe Ao Sr. André Luiz Vieira de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe Ao Sr. André Luiz Vieira de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação