Requerimento nº 33 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

33

Data de Apresentação

04/05/2026

Número do Protocolo

676

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Cicero Bezerra de Queiroz (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 11:17 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:

    • Qual a situação atual da obra da Creche Professor Oriel Segundo de Oliveira, localizada na Rua São Jorge, entre os bairros Boa Passagem e Serrote Branco, na zona norte de Caicó/RN;

    • Qual o motivo da paralisação da referida obra

    • Qual a previsão para retomada dos serviços de construção;

    • Qual o prazo atualizado para conclusão e entrega da obra à população;

    • Se houve alterações contratuais, medições pendentes ou problemas com a empresa executora;

    • Qual o percentual de execução da obra até o presente momento;

    • Se os recursos oriundos da emenda parlamentar do Deputado Federal Benes Leocádio, no valor de aproximadamente R$ 3.726.682,25, já foram totalmente repassados e qual o saldo ainda disponível;

    •Quais providências estão sendo adotadas pelo Município para garantir a continuidade e conclusão da obra.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 676/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:25:43
    Data Votação: 6 de Maio de 2026