Requerimento nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
679
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 09:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência
Pública, em alusão à campanha Cuidado no Campo, com o objetivo de promover o debate, a
conscientização e a adoção de medidas preventivas voltadas à saúde, segurança e qualidade de
vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município de Caicó. A ser realizada no dia 09
de junho de 2026, às 15:00h no Plenário da Câmara Municipal.
Pública, em alusão à campanha Cuidado no Campo, com o objetivo de promover o debate, a
conscientização e a adoção de medidas preventivas voltadas à saúde, segurança e qualidade de
vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município de Caicó. A ser realizada no dia 09
de junho de 2026, às 15:00h no Plenário da Câmara Municipal.
Indexação
Observação