Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
55
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
753
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 07:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a senhora Profa. Dra. Shirlene Santos Mafra Medeiros e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada