Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
758
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivanildo dos Santos da Costa (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 09:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Francisca Dantas de Souza (Mãe Chicuta), pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada