Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
772
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Thales Rangel da Costa (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 12:06 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Flavio Dantas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada