Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âmbito do município de Caicó, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCINALDO GOMES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Flavio Dantas e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Ederson Rodrigo Fernandes de Araújo e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Michelly Nóbrega Monteiro e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Lourivaldo de Souza Ramos e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Sr. Allyson Leandro Bezerra Silva.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora JANAÍNA CRISTINA ALVES FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe o Senhor MOISES MARONE DA CRUZ, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe à Senhora MARIA APARECIDA DE MEDEIROS e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Valdenilson Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Sérgio André de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SECRTARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
1- Existe previsão oficial para o início e conclusão das intervenções necessárias que garantam a retirada definitiva dos veículos pesados da parede do Açude Itans? 2- Que ações emergenciais estão sendo executadas pelos órgãos responsáveis para preservar a segurança da parede do Açude Itans enquanto o desvio definitivo não é implantado?

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que junto ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Quantos animais, entre cães e gatos, já foram cadastrados no censo canino e felino iniciado em 1º de setembro de 2025 no município de Caicó? 2- Do total de animais já cadastrados no censo, quantos já receberam o RG Animal ou encontram-se com o processo de emissão concluído? 3- Quais bairros, comunidades ou regiões de Caicó já foram contemplados pelo censo canino e felino, e quantos ainda serão atendidos? 4- A Secretaria Municipal de Saúde possui estimativa da quantidade total de cães e gatos existentes no município, com base nos dados já coletados pelo censo realizado desde setembro de 2025?

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM CAERN,solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Quais estudos técnicos e levantamentos já foram realizados pela CAERN para garantir a viabilidade e eficiência do abastecimento de água nas Vilas I e II do Perímetro Irrigado do Sabugi? 2- Existe previsão orçamentária e cronograma definido para a execução do sistema de abastecimento de água das Vilas I e II do Sabugi, considerando a necessidade da população local? 3- Quais os próximos passos previstos pela CAERN para sua execução?

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:

Qual a previsão oficial para que o aterro sanitário do Município de Caicó/RN esteja apto a receber os resíduos sólidos coletados no município.

• Qual o percentual atual de conclusão da obra e da estrutura operacional do aterro sanitário;

• Quais providências estão sendo adotadas pela gestão municipal para garantir o pleno funcionamento do aterro sanitário.

REQUERER que, após anuência do Plenário, a realização de Sessão Solene alusiva aos 108 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte (IEARDEN), sexta-feira dia 12/06 deste ano, às 17 horas da tarde nesta Casa Legislativa.

propor uma Moção de Parabéns para a Sr.ª Rosária Conceição de Oliveira Araújo, pela passagem do seu aniversário, dia 25 de Maio do corrente ano.

propor uma Moção de Parabéns para Emylle Mayana Fernandes, pela passagem dos seus 15 anos.

propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Senhora Fernanda da Silva Alencar, pela passagem do seu aniversário, celebrado neste último dia 22 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.