PROJETO DE LEI:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 031/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PETSHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A FIXAREM CARTAZES QUE FACILITEM E INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
PROJETOS DE DECRETOS:
1.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 054/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR FRANCINALDO GOMES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 057/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO FLAVIO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 058/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR EDERSON RODRIGO FERNANDES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 059/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN À SENHORA MICHELLY NÓBREGA MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 060/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR LOURIVAL DE SOUZA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 061/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 062/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN À SENHORA JANAÍNA CRISTINA ALVES FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
8. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 063/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR MOISES MARONE DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
9. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 064/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE À SENHORA MARIA APARECIDA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
10. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 065/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
11. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 066/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR VALDENILSON ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
12. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 067/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 040/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RN (DER-RN), AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – EXISTE PREVISÃO OFICIAL PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS QUE GARANTAM A RETIRADA DEFINITIVA DOS VEÍCULOS PESADOS DA PAREDE DO AÇUDE ITANS? 2 – QUE AÇÕES EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA PRESERVAR A SEGURANÇA DA PAREDE DO AÇUDE ITANS ENQUANTO O DESVIO DEFINITIVO NÃO É IMPLANTADO? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 041/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUANTOS ANIMAIS, ENTRE CÃES E GATOS, JÁ FORAM CADASTRADOS NO CENSO CANINO E FELINO INICIADO EM 1º DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CAICÓ? 2 – DO TOTAL DE ANIMAIS JÁ CADASTRADOS NO CENSO, QUANTOS JÁ RECEBERAM O RG ANIMAL OU ENCONTRAM-SE COM O PROCESSO DE EMISSÃO CONCLUÍDO? 3 – QUAIS BAIRROS, COMUNIDADES OU REGIÕES DE CAICÓ JÁ FORAM CONTEMPLADOS PELO CENSO CANINO E FELINO, E QUANTOS AINDA SERÃO ATENDIDOS? 4 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POSSUI ESTIMATIVA DA QUANTIDADE TOTAL DE CÃES E GATOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COM BASE NOS DADOS JÁ COLETADOS PELO CENSO REALIZADO DESDE SETEMBRO DE 2025? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 042/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM CAERN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS ESTUDOS TÉCNICOS E LEVANTAMENTOS JÁ FORAM REALIZADOS PELA CAERN PARA GARANTIR A VIABILIDADE E EFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS VILAS I E II DO PERÍMETRO IRRIGADO DO SABUGI? 2- EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA DEFINIDO PARA A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS VILAS I E II DO SABUGI, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL? 3- QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS PREVISTOS PELA CAERN PARA SUA EXECUÇÃO? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 045/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A PREVISÃO OFICIAL PARA QUE O ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN ESTEJA APTO A RECEBER OS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NO MUNICÍPIO. • QUAL O PERCENTUAL ATUAL DE CONCLUSÃO DA OBRA E DA ESTRUTURA OPERACIONAL DO ATERRO SANITÁRIO; • QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA GESTÃO MUNICIPAL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 048/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE REQUER SESSÃO SOLENE COM O TEMA: 108 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE (IEARDEN), A SER REALIZADA DIA 12 DE JUNHO, ÀS 17H NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 095/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA ROSÁRIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 25 DE MAIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 096/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À EMYLLE MAYANA FERNANDES, PELA PASSAGEM DOS SEUS 15 ANOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 097/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, À SENHORA FERNANDA DA SILVA ALENCAR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 22 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 098/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO, HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS, RENDEM-SE JUSTAS HOMENAGENS EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE, ÉTICA E INCANSÁVEL ATUAÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL POTIGUAR, ESPECIALMENTE NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA COMO MAGISTRADO, DESTACOU-SE PELO COMPROMISSO COM A JUSTIÇA, PELA COMPETÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER JUDICIÁRIO E À SOCIEDADE NORTE-RIO-GRANDENSE. POR TODO ESSE LEGADO E DEDICAÇÃO À MAGISTRATURA, SERÁ NOMEADO DESEMBARGADOR, HONRARIA QUE REPRESENTA O MERECIDO RECONHECIMENTO POR SUA NOTÁVEL ATUAÇÃO E RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À JUSTIÇA POTIGUAR. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 099/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, AO SENHOR JARDEL JAKSON AZEVEDO FELIX, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 100/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR ADEÍLSON ARAÚJO DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 1 DE JUNHO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 101/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DE SENA FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 102/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA ENELLI FABIANE GOMES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
9. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 103/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, AO SENHOR FRANCISCO SILVANO DE BRITO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 29 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
