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(31ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #354bdb;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Dia:</strong> <span style="text-decoration: underline;">1 de Junho de 2026 – Segunda– Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">cccHAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><em>Deus tornou pecado por nós aquele que não tinha pecado, para que nele nos tornássemos justiça de Deus.</em></span><br><span style="text-decoration: underline; color: #354bdb;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2 Coríntios (Capítulo 5: versículo 21)</strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS,</strong> E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR<strong> ALISSON JACKSON DOS SANTOS, </strong>NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">PROJETO DE LEI: </span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 031/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PETSHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A FIXAREM CARTAZES QUE FACILITEM E INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">PROJETOS DE DECRETOS: </span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1.SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 054/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RENATO SALDANHA</strong> DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR FRANCINALDO GOMES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 057/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>THALES RANGEL DA COSTA</strong>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO FLAVIO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 058/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR EDERSON RODRIGO FERNANDES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>4. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 059/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>THALES RANGEL DA COSTA</strong>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN À SENHORA MICHELLY NÓBREGA MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>5. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 060/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR LOURIVAL DE SOUZA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>6. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 061/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>7. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 062/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN À SENHORA JANAÍNA CRISTINA ALVES FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>8. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 063/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR MOISES MARONE DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>9. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 064/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE À SENHORA MARIA APARECIDA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>10. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 065/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>11. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 066/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR VALDENILSON ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>12. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 067/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">REQUERIMENTOS:</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 040/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RN (DER-RN), AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – EXISTE PREVISÃO OFICIAL PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS QUE GARANTAM A RETIRADA DEFINITIVA DOS VEÍCULOS PESADOS DA PAREDE DO AÇUDE ITANS? 2 – QUE AÇÕES EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA PRESERVAR A SEGURANÇA DA PAREDE DO AÇUDE ITANS ENQUANTO O DESVIO DEFINITIVO NÃO É IMPLANTADO? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 041/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUANTOS ANIMAIS, ENTRE CÃES E GATOS, JÁ FORAM CADASTRADOS NO CENSO CANINO E FELINO INICIADO EM 1º DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CAICÓ? 2 – DO TOTAL DE ANIMAIS JÁ CADASTRADOS NO CENSO, QUANTOS JÁ RECEBERAM O RG ANIMAL OU ENCONTRAM-SE COM O PROCESSO DE EMISSÃO CONCLUÍDO? 3 – QUAIS BAIRROS, COMUNIDADES OU REGIÕES DE CAICÓ JÁ FORAM CONTEMPLADOS PELO CENSO CANINO E FELINO, E QUANTOS AINDA SERÃO ATENDIDOS? 4 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POSSUI ESTIMATIVA DA QUANTIDADE TOTAL DE CÃES E GATOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COM BASE NOS DADOS JÁ COLETADOS PELO CENSO REALIZADO DESDE SETEMBRO DE 2025? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 042/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM CAERN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS ESTUDOS TÉCNICOS E LEVANTAMENTOS JÁ FORAM REALIZADOS PELA CAERN PARA GARANTIR A VIABILIDADE E EFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS VILAS I E II DO PERÍMETRO IRRIGADO DO SABUGI? 2- EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA DEFINIDO PARA A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS VILAS I E II DO SABUGI, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL? 3- QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS PREVISTOS PELA CAERN PARA SUA EXECUÇÃO? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>4. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 045/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A PREVISÃO OFICIAL PARA QUE O ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN ESTEJA APTO A RECEBER OS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NO MUNICÍPIO. • QUAL O PERCENTUAL ATUAL DE CONCLUSÃO DA OBRA E DA ESTRUTURA OPERACIONAL DO ATERRO SANITÁRIO; • QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA GESTÃO MUNICIPAL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>5. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 048/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RENATO SALDANHA DE SOUZA</strong>, QUE REQUER SESSÃO SOLENE COM O TEMA: 108 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE (IEARDEN), A SER REALIZADA DIA 12 DE JUNHO, ÀS 17H NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">MOÇÕES: </span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 095/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, À SENHORA <strong>ROSÁRIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ARAÚJO</strong>, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 25 DE MAIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 096/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, À <strong>EMYLLE MAYANA FERNANDES</strong>, PELA PASSAGEM DOS SEUS 15 ANOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 097/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, À SENHORA <strong>FERNANDA DA SILVA ALENCAR</strong>, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 22 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 098/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO, <strong>HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS</strong>, RENDEM-SE JUSTAS HOMENAGENS EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE, ÉTICA E INCANSÁVEL ATUAÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL POTIGUAR, ESPECIALMENTE NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA COMO MAGISTRADO, DESTACOU-SE PELO COMPROMISSO COM A JUSTIÇA, PELA COMPETÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER JUDICIÁRIO E À SOCIEDADE NORTE-RIO-GRANDENSE. POR TODO ESSE LEGADO E DEDICAÇÃO À MAGISTRATURA, SERÁ NOMEADO DESEMBARGADOR, HONRARIA QUE REPRESENTA O MERECIDO RECONHECIMENTO POR SUA NOTÁVEL ATUAÇÃO E RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À JUSTIÇA POTIGUAR. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 099/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, AO SENHOR <strong>JARDEL JAKSON AZEVEDO FELIX</strong>, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 100/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO SENHOR <strong>ADEÍLSON ARAÚJO DA SILVA</strong>, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 1 DE JUNHO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 101/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO,</strong> AO SENHOR <strong>FRANCISCO ASSIS DE SENA FILHO</strong>, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 102/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, À SENHORA <strong>ENELLI FABIANE GOMES</strong>, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>9. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 103/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA</strong>, AO SENHOR <strong>FRANCISCO SILVANO DE BRITO</strong>, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 29 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p>
DESPACHO
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
