Requerimento nº 45 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

45

Data de Apresentação

25/05/2026

Número do Protocolo

814

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Cicero Bezerra de Queiroz (Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 10:27 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:

    Qual a previsão oficial para que o aterro sanitário do Município de Caicó/RN esteja apto a receber os resíduos sólidos coletados no município.

    • Qual o percentual atual de conclusão da obra e da estrutura operacional do aterro sanitário;

    • Quais providências estão sendo adotadas pela gestão municipal para garantir o pleno funcionamento do aterro sanitário.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 814/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:30:41
    Data Votação: 1 de Junho de 2026