Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
64
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
820
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rutenio Diniz de Medeiros (Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 10:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe à Senhora MARIA APARECIDA DE MEDEIROS e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada