Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
67
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
824
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Clayton Duarte de Medeiros (Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 11:25 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Sérgio André de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada