Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
248
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 08:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Lúcia de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada