Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada ASCA 002, , com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, homenageando Manoel Avelino de Araújo.

“Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 13, de 23 de dezembro de 2024.”

Concede o Título Cidadão
Honorário de Caicó R/N ao senhor Werner Farkatt Tabosa e dá outras
providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó R/N ao senhor Albino Carlos de Araújo Morais e dá outras providências.

Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N à Senhora Marília Rafaela Bezerra de Oliveira e dá Outras Providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN, e dá outras providências.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Carla Patrícia Gurgel, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Roberta Santos Delgado, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Pedro Henrique de Medeiros Morais, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Rita Macione de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria do Rosário Araújo Vitoriano Dantas Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Terezinha Araújo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Lúcia de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à pessoa de MARIA DO CARMO SOUZA pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isla Vanessa
Bezerra de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Senhora Fernanda Danielle de Medeiros Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Rosemary Alves de Medeiros Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à pessoa de ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Wanderléa Andrielle Medeiros Brito, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Samara
Rodrigues Alves, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede a Comenta de Honra a Mãe Quininha ao Senhora Joseane Dantas, pelos relevantes serviços prestados á população caicoense.

Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Senhora Maria Goretti Faustino pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à senhora GISELE TAISE DOS SANTOS CÂMARA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Janaina Christine Azevedo Uchôa Braga, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Iris Clara de Assis Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Marília da Costa Batista Alburquerque, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Iranete de Brito Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Gladys Maria Gomes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda Mãe Quininha e dá outras providências.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras providências.

REQUERER que após aprovação em plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de meio ambiente solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal Ivanildo dos Santos.

1. Qual os valores gastos nas entregas de Comendas de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e Cidadão Caicoense entre os anos de 2021 a 2024.

2. Mandar comprovações de todos os gastos através de notas fiscais.

O vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Resolução nº 004/2005, nos arts. 120 e ss. e 145 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Pública, através do Centro de Estudos e Debates desta Casa Legislativa que será realizada no dia 10 de abril de 2025 horário a definir, em alusão ao dia do Autismo (transtorno do espectro autista TEA).