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(10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; color: #232aa1;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>10ª (Décima) Sessão Ordinária</strong> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><span style="font-size: 14pt;">Dia: 17 de Março de 2025 – Segunda – Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <span style="text-decoration: underline;"><strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong></span>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Pois não me agrada a morte de ninguém. Palavra do Soberano, o Senhor. Arrependam-se e vivam!</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="color: #3598db;"><strong><span style="text-decoration: underline;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><em>Ezequiel (capítulo 18: Versículo 32)</em></span></span></strong></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <span style="text-decoration: underline;"><strong>ANA ALINE MORAIS</strong></span>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">SOLICITO AO VEREADOR ALISSON <span style="text-decoration: underline;"><strong>J</strong><strong>ACKSON DOS SANTOS</strong></span>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #232aa1;">PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA:</span></strong></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. </strong> SUBMETO À QUARTA DISCUSSÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO V<span style="text-decoration: underline;"><strong>EREADOR DIOGO SILVA</strong></span>, NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO. </span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="color: #232aa1;"><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">PROJETO DE LEI:</span></strong></span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1.</strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE LEI Nº 007/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong></span>, QUE FICA DENOMINADA DE MANOEL AVELINO DE ARAÚJO, A ARTÉRIA ASCA 002, CÓDIGO 01200.9, BAIRRO FREI DAMIÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE LEI Nº 009/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>PODER EXECUTIVO MUNICIPAL</strong></span>, ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM E LEI FEDERAL Nª 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A PORTARIA MINISTERIAL Nª 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. </strong> SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE LEI Nº 005/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR DIOGO SILVA</strong></span>, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AOS ESTUDANTES ATLETAS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ASSEGURANDO A CONCILIAÇÃO ENTRE A PRÁTICA ESPORTIVA E A VIDA ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>4.</strong> SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE LEI Nº 008/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA</strong></span>, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA CAICÓ DE FUTSAL – LCF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="color: #232aa1;"><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">PROJETOS DE DECRETO:</span></strong></span></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO Nº 001/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong></span>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR WERNER FARKATT TABOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO Nº 002/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong></span>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR ALBINO CARLOS DE ARAÚJO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO Nº 005/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong></span>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN, A SENHORA MARÍLIA RAFAELA BEZERRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>4. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO Nº 006/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong></span>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR JOSÉ ANDREI OLIVEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>5.</strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO Nº 007/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA CARLA PATRÍCIA GURGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>6. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO Nº 008/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ROBERTA SANTOS DELGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>7. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO Nº 009/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong></span>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR PEDRO HENRIQUE DE MEDEIROS MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>8. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO Nº 010/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA RITA MACIONE DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>9. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO Nº 011/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VITORIANO DANTAS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>10. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO Nº 012/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADORA ANA ALINE MORAIS</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA TEREZINHA ARAÚJO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>11.</strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO Nº 013/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADORA ANA ALINE MORAIS</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA LÚCIA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>12.</strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO Nº 015/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA DO CARMO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>13.</strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO Nº 016/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ISLA VANESSA BEZERRA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>14. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO Nº 017/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA FERNANDA DANIELLE DE MEDEIROS OLIVEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>15.</strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO Nº 018/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ROSEMARY ALVES DE MEDEIROS DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>16.</strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO Nº 019/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>17. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO Nº 021/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR DIOGO SILVA</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA WANDERLÉA ANDRIELLE MEDEIROS BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>18. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO Nº 022/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA SAMARA RODRIGUES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>19.</strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO Nº 023/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA JOSEANE DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>20.</strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 027/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA GORETTI FAUSTINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>21.</strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 028/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA GISELE TAISE DOS SANTOS CÂMARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>22. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 030/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA JANAINA CHRISTINE AZEVEDO UCHOA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>23. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 031/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA IRIS CLARA DE ASSIS NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>24. </strong>SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 032/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARÍLIA DA COSTA BATISTA ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>25. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 033/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR DIOGO SILVA</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA IRANETE DE BRITO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>26.</strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 034/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA GLADYS MARIA GOMES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>27.</strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 035/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA TEREZINHA SILVEIRA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>28.</strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 036/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA CELMA FELIX DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>29. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 037/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA VERA DANTAS DE OLIVEIRA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>30.</strong> SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 014/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA LÚCIA IVA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. </span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>31.</strong> SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 020/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ANA PAULA ALVES MUNIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>32.</strong> SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 025/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>33.</strong> SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 026/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong></span>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA FRANCISCA PAULINA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">REQUERIMENTOS: </span></strong></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 019/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA</strong></span>, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS PESSOAS EM CARGOS COMISSIONADOS TEM TRABALHANDO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; E TAMBÉM SE FORAM ATUALIZADAS PELO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE NO MÊS DE FEVEREIRO DIÁRIAS E QUANTIDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 021/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA</strong></span>, QUE REQUER DO SENHOR PRESIDENTE IVANILDO DOS SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL OS VALORES GASTOS NAS ENTREGAS DE COMENDAS DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E CIDADÃO CAICOENSE ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024; MANDAR COMPROVAÇÕES DE TODOS OS GASTOS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. </strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 022/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA</strong></span>, QUE REQUER ATRAVÉS DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2025, HORÁRIO A DEFINIR, EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>4. </strong> SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 028/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR DIOGO SILVA</strong></span>, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR TOTAL DE MULTAS JÁ APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUANTO JÁ FOI ARRECADADO; QUANTO FALTA RECEBER. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>5. </strong> SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 029/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADORA ANA ALINE MORAIS</strong></span>, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E COBERTURA DA PRAÇA BASILIO GINANE, DO DISTRITO PALMA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p> </p> <p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">MOÇÕES:</span></strong></p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. </strong> SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong></span>, AO MAJOR FLÁVIO VALDEZ DA SILVA FILHO, COMANDANTE DO 6º BPM, PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA POLÍCIA MILITAR DURANTE O CARNAVAL DE CAICÓ/RN, NO ANO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2. </strong> SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 005/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong></span>, A SENHORA LINDALVA MEDEIROS DANTAS, PELOS SEUS 100 ANOS DE VIDA, OCORRIDO AOS 11 DE MARÇO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3.</strong> SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong></span>, PELOS 80 ANOS DA PARTICIPAÇÃO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB) NO TEATRO DE OPERAÇÕES EUROPEU DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p>
DESPACHO
<p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</span></strong></p>
