Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 9ª Sessão Ordinária

Estabelece medidas de proteção e garantia de direitos aos estudantes atletas matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada no Município de Caicó, assegurando a conciliação entre a prática esportiva e a vida escolar, e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública municipal a Liga Caicó de Futsal - LCF, e dá outras providências.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” à Sra. Maria Lúcia Iva de Almeida pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito MÃE QUININHA à Sra. Ana Paula Alves Muniz pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria da Conceição Diniz, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Francisca Paulina da Silva

REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor DEMETRIO PEREIRA DE MEDEIROS, ocorrido no dia 12 de MARÇO de 2025.

Voto de Pesar pelo falecimento do
Senhor José Luiz Neto (Zé Calisto), que faleceu no dia 09 de março do corrente ano, aos 84 anos
de idade.

Voto
de Pesar pelo falecimento do Senhor Odilon Felinto Dantas (Odilon Cajú), que faleceu
no dia 13 de março do corrente ano, aos 93 anos de idade.

Voto de Pesar pelo falecimento de Valdeci Alves de Medeiros, que faleceu no dia 12 de Março do corrente ano.

REQUERER voto de pesar do falecimento do Senhor LAENIO JUNIOR, que faleceu no dia 13 de março de 2025.

REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento da Cemutran, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:

1. Qual valor total de multas já aplicadas no município de Caicó?

2. Quanto já foi arrecadado?

3. Quanto falta receber?

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja
encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas
a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação
comprobatória:
 Solicitamos do prefeito e da secretaria de infraestrutura do município informações como está o andamento
Projeto de acessibilidade e cobertura da praça Basilio Ginane, do distrito Palma.

, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a instalação de dois poste de iluminação na Rua Benedito Alves - bairro Samanaú, ponto de referência; na rua que Van Van do trelhe mora, Ligando Samanaú as residências dos Paulinos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de infraestrutura, solicitando o serviço de limpeza, capinagem na Praça da Bíblia na rua Ramon Alves De Medeiros, bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Semutran, ou ao órgão competente, solicitando Lombada ou Redutor de Velocidade na rua José Avelino da Silva, Bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação (calçamento) da rua Vereador Ivanor Pereira, no bairro Walfredo Gurgel.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Educação ou ao órgão
competente, solicitando a instalação de um Parque infantil para a Creche Ana Edite, no Bairro
Canutos e Filhos

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita limpeza e retirada de entulhos ao lado do Cemitério Campo Jorge.

INDICAR, a criação de um Vale-Alimentação para todos os funcionários efetivos do município de Caicó no valor de R$ 800,00.

INDICAR um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSi) em Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização e nova iluminação da praça Dom Jose Delgado, no bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu para que entre em entendimento com a Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o complemento da pavimentação a paralelepípedo da Avenida Josino Carneiro, Bairro Samanaú.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com o setor competente,
solicitando atendimento Odontológico 24hs no posto Silvino Dantas.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URANOS, Limpeza no Bairro Salviano Santos, ao lado da policlínica, por trás do antigo posto de saúde do Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Sr. Deputado Federal Eliéser Girão Monteiro Filho, solicitando que seja destinada uma emenda parlamentar no valor de 1.200.000,00 (500 mil para calçamento e 700 mil para Reforma do ginásio da Ilha de Sant’ana Nonozão).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo da Av. Antônio Vieira (em frente a academia Muscle Center) no Bairro Nova Descoberta.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a poda da arvore na Rua Francisco David de Medeiros, localizada no Bairro Serrote Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a construção de “bueiros inteligentes” (bocas de lobos) em toda a área urbana do município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a retirada de lixo e entulho da lateral do Estádio Senador Dinarte de Medeiros Mariz (Marizão).

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Senadora Dra. Zenaide Maia, solicitando a viabilidade de um caminhão Retroescavadeira para suprir as necessidades da cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a construção de um Heliporto no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional), para atender eventuais casos de urgência que precisem de transferência por via aérea.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a fixação de uma placa no pé de Baobá existente no largo da Igreja de Santana, homenageando o último Rei e Rainha da Irmandade dos Negros do Rosário (Rei Pedro Mariano e Dona Trindade, ambos in memoriam).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a complementação da pavimentação para a Rua Francisco Medeiros, no Bairro Recreio (entre as ruas Stênio Aladim até a Nelson Canuto), concluindo o anel viário.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URANOS, solicitando iluminação da quadra da Nova Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura para que seja feita à recuperação do asfalto de uma boca de lobo na Rua Dr. Ortulano no Bairro Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a recuperação em terraplanagem da rua Manoel Pereira de Araújo, bairro Alto da boa vista .

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Antônio Vicente de Oliveira, no Bairro Darcy Fonseca, nas proximidades da Academia Sport Fitness, no Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a recuperação em terraplanagem da Rua José Quirino de Medeiros, Bairro Vila Altiva (nas proximidades do antigo Clube dos Trintas), no Município de Caicó .

Moção de Aplausos ao Major Flávio Valdez Martins da Silva Filho, comandante do 6° BPM, pelas ações desenvolvidas pela Polícia Militar durante o
Carnaval de Caicó/RN, no ano de 2025.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Sra. Lindalva Medeiros Dantas pelos seus
100 anos de vida ocorrido aos 11 de março de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

O Presidente Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Aplausos em homenagem aos 80 anos da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no Teatro de Operações Europeu durante a Segunda Guerra Mundial.