PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA:
1. SUBMETO À QUARTA DISCUSSÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO.
PROJETO DE LEI:
1. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA DENOMINADA DE MANOEL AVELINO DE ARAÚJO, A ARTÉRIA ASCA 002, CÓDIGO 01200.9, BAIRRO FREI DAMIÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM E LEI FEDERAL Nª 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A PORTARIA MINISTERIAL Nª 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AOS ESTUDANTES ATLETAS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ASSEGURANDO A CONCILIAÇÃO ENTRE A PRÁTICA ESPORTIVA E A VIDA ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA CAICÓ DE FUTSAL – LCF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
PROJETOS DE DECRETO:
1. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR WERNER FARKATT TABOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR ALBINO CARLOS DE ARAÚJO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN, A SENHORA MARÍLIA RAFAELA BEZERRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR JOSÉ ANDREI OLIVEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA CARLA PATRÍCIA GURGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
6. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ROBERTA SANTOS DELGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
7. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR PEDRO HENRIQUE DE MEDEIROS MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
8. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA RITA MACIONE DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
9. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VITORIANO DANTAS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
10. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA TEREZINHA ARAÚJO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
11. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 013/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA LÚCIA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
12. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA DO CARMO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
13. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ISLA VANESSA BEZERRA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
14. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 017/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA FERNANDA DANIELLE DE MEDEIROS OLIVEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
15. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ROSEMARY ALVES DE MEDEIROS DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
16. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
17. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA WANDERLÉA ANDRIELLE MEDEIROS BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
18. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA SAMARA RODRIGUES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
19. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA JOSEANE DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
20. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA GORETTI FAUSTINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
21. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA GISELE TAISE DOS SANTOS CÂMARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
22. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA JANAINA CHRISTINE AZEVEDO UCHOA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
23. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 031/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA IRIS CLARA DE ASSIS NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
24. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 032/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARÍLIA DA COSTA BATISTA ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
25. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA IRANETE DE BRITO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
26. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 034/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA GLADYS MARIA GOMES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
27. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA TEREZINHA SILVEIRA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
28. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA MARIA CELMA FELIX DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
29. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA, A SENHORA VERA DANTAS DE OLIVEIRA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
30. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA LÚCIA IVA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
31. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ANA PAULA ALVES MUNIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
32. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
33. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA FRANCISCA PAULINA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS PESSOAS EM CARGOS COMISSIONADOS TEM TRABALHANDO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; E TAMBÉM SE FORAM ATUALIZADAS PELO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE NO MÊS DE FEVEREIRO DIÁRIAS E QUANTIDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PRESIDENTE IVANILDO DOS SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL OS VALORES GASTOS NAS ENTREGAS DE COMENDAS DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E CIDADÃO CAICOENSE ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024; MANDAR COMPROVAÇÕES DE TODOS OS GASTOS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE REQUER ATRAVÉS DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2025, HORÁRIO A DEFINIR, EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR TOTAL DE MULTAS JÁ APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUANTO JÁ FOI ARRECADADO; QUANTO FALTA RECEBER. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 029/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E COBERTURA DA PRAÇA BASILIO GINANE, DO DISTRITO PALMA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, AO MAJOR FLÁVIO VALDEZ DA SILVA FILHO, COMANDANTE DO 6º BPM, PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA POLÍCIA MILITAR DURANTE O CARNAVAL DE CAICÓ/RN, NO ANO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A SENHORA LINDALVA MEDEIROS DANTAS, PELOS SEUS 100 ANOS DE VIDA, OCORRIDO AOS 11 DE MARÇO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, PELOS 80 ANOS DA PARTICIPAÇÃO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB) NO TEATRO DE OPERAÇÕES EUROPEU DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
