Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
251
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 09:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Cuidados no Município de Caicó RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada