Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
262
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Artur Josue de Araujo Maynard (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 10:59 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenta de Honra a Mãe Quininha ao Senhora Joseane Dantas, pelos relevantes serviços prestados á população caicoense.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada