Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
281
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Thales Rangel da Costa (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 15:23 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Iris Clara de Assis Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada