Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

48

Data de Apresentação

09/04/2025

Número do Protocolo

522

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Aline Morais (Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 09:00 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENTA: Concede Comenda de
    Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá
    outras providências.
    Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe
    ao Senhor Magilton Dantas de Morais pelos relevantes serviços prestados à
    população caicoense.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 522/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 10:28:27
    Data Votação: 28 de Abril de 2025