Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
522
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 09:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Concede Comenda de
Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá
outras providências.
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe
ao Senhor Magilton Dantas de Morais pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense.
Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá
outras providências.
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe
ao Senhor Magilton Dantas de Morais pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada