Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Aline
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Maria Isolda Dantas de Moura, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025 | Ordem do Dia - Votação | 28/04/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Dedé Boneleiro
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda de Honra ao
Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Aline
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Concede Comenda de
Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor Magilton Dantas de Morais pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Luíz da Samanaú
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor LEONARDO FERNANDO DE MORAIS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 6 |
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Júlio Filho
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício à Secretaria de Agricultura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• solicitando o levantamento dos valores destinados à Caicó/RN através de Emendas Pix por cada parlamentar, indicando ainda as obras já executadas com os respectivos valores. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 7 |
Moção de Parabéns e Aplausos pelo centenário do poeta CHICO MOTA. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 8 |
O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns a Antônio Solano Neto pela passagem do seu aniversário no dia 18 de abril. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |