Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2025

Institui o “Dia Municipal do Escoteiro” e dá outras providências.

O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora LIVYA MARIA GARCIA DA NÓBREGA MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

O vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Neilton
Carlos Diógenes Magalhães, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Araújo, ocorrido aos 22 de abril de 2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva
documentação comprobatória: 1- Informações sobre as castrações anteriores. 2- Os animais possuem registros, os que já foram castrados.
3- Quantos animais já foram castrados. 4- Quais foram os critérios para castrações já realizadas. 5- Quais locais de castrações. 6- Qual critério para cadastramento do tutor beneficiado com a castração.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de Anne Christine, ocorrido aos 28 de abril de 2025.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao exmo. Prefeito Judas Tadeus Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que realizem uma limpeza de capinagem do CRAS da Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando para que seja feito um estudo para a construção de dois quebra-molas na rua: José Evaristo, um próximo ao número 2692, e outro mais adiante, na mesma rua supramencionada no bairro Penedo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvore na rua: Sinval Costa Filho, número 36 em diante e em todo o bairro Santa Costa.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Esportes, solicitando uma academia popular na praça da Bíblia localizada no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura, solicitando que realizem a pavimentação à paralelepípedo da Rua Irmão Santos, bairro Walfredo Gurgel.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EM CONJUNTO COM A CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), solicitando um ponto de água na praça do Canutos e Filhos.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento
com a secretaria de Infraestrutura, solicitando Recuperação do
recapeamento da rua Praça Dix-sept rosado onde funciona a feira
Caicó mostra Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua José Luiz de França no bairro Alto da Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde, Esporte e Lazer, ou ao órgão
competente, solicitando um Educador Físico para à Praça Manoel Félix, Bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou com a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando que seja determinada a obrigatoriedade da parada dos ônibus intermunicipais e interestaduais na nova rodoviária de Caicó – Terminal Rodoviário Sebastião Torres.

INDICAR um estudo para viabilizar lombadas na extensão da Rua Odilon Lebarre no bairro Barra Nova.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito com urgência, o conserto do esgoto estourado na rua Pirajar Saraiva, localizado no bairro Recreio.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento
com a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando
pavimentação a paralelepípedos da Rua Adonias Gonçalves de
Melo, Barra Nova 2.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua Doutor Manoel Dantas, mais precisamente em frente a residência de nº 856, Centro do Município de Caicó.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM
ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando um vigia noturno e duas auxiliares de serviços gerais para atuar na Alameda Gastronômica.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, Solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente a retirada de algumas árvores que estão prestes a cair na ilha de Santana.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua: Abias da Silva, bairro Alto da Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado ofício à Secretária de Agricultura, solicito a maquinha retroescavadeira para o sitio manhoso, localizado na zona rural do nosso município.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do
Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de uma Academia da Saúde, na Praça do
Corinthians, bairro Barra Nova.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicitando troca de lâmpadas para o bairro Itans.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário municipal de infraestrutura e serviços urbanos que disponibilize um aterro para a rua Zózimo Macedo no bairro Paulo VI.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando Limpeza para o bairro Nova Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando que seja feito um cronograma, para se possível a partir de Maio, dá início a recuperação das estradas viscerais da Zona Rural do município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado um ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), solicitando que seja feito a recuperação Tapa-Buraco da RN-089 ligando do trevo da Palma a divisa com Várzea-PB.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Marcos Geovar de Araújo em nome do mandato da
vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 21 de abril de
2025.

Moção de Parabéns e Aplausos a Claudiana Medeiros de Souza, fisioterapeuta atuante no Centro Especializado em Reabilitação – CER, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 24 de abril de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.