Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
39
Data de Apresentação
01/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Caicó/RN nas Áreas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e o
Plano nas Áreas de Limpeza Urbana/Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana/Manejo de Águas Pluviais.
Plano nas Áreas de Limpeza Urbana/Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana/Manejo de Águas Pluviais.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada