Lei Ordinária nº 5.274, de 06 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5.274
Ano
2020
Data
06/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/08/2020
Veículo de Publicação
FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Caicó/RN nas Áreas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e o
Plano nas Áreas de Limpeza Urbana/Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana/Manejo de Águas Pluviais.
Plano nas Áreas de Limpeza Urbana/Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana/Manejo de Águas Pluviais.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica