Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

57

Data de Apresentação

23/04/2025

Número do Protocolo

617

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Artur Josue de Araujo Maynard (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 11:06 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
    EMENTA: Concede o Título de Cidadão
    Honorário de Caicó/RN e dá outras
    providências.
    Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Neilton
    Carlos Diógenes Magalhães, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
    Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
    disposições em contrário.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 617/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 11:13:27
    Data Votação: 14 de Maio de 2025