Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Veto total ao Autógrafo de Lei nº 011/2025, por vício material de inconstitucionalidade e ilegalidade, sem prejuízo de que proposta semelhante
seja reapresentada futuramente com a devida adequação orçamentária.

O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora LIVYA MARIA GARCIA DA NÓBREGA MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

O vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Neilton
Carlos Diógenes Magalhães, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Sulene Cunha Sousa Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Osmir de Oliveira Monte, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Francisco Damião de Souza pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhor FRANCISCO WELLINGTON ALVES, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede o Título Cidadão Honorário
de Caicó R/N dá outras providências.
Art. 1ª- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó R/N ao Senhor
Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho.

REQUERER informações sobre lista com fotos de todos os veículos locados pelo Município de Caicó;

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos a Sra. Maria Nalva Medeiros Fernandes, em
nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário
comemorado aos 10 de maio de 2025, Maria Nalva Medeiros Fernandes é uma
das fundadoras do PT de Caicó professora aposentada primeira mulher a ser
candidata a prefeita pelo PT em Caicó.

O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Aplausos ao Senhor José Teixeira Neto, pela vitória conquistada ao carco de Diretor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Campus Avançado de Caicó (UERN) ocorrido no ultimo dia 08/05/2025.

O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Aplausos ao Senhor Glécio Clemente de Araújo Filho, pela vitória conquistada ao carco de Vice - Diretor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Campus Avançado de Caicó (UERN) ocorrido no ultimo dia 08/05/2025.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Deputado Federal General Girão, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 08 de maio de 2025, em Natal/RN.