Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para aelaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026
e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Arte com Aconchego, e dá outras providências.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a instalação de
cerca de concertina nos paredões dos Cemitérios São Vicente de Paulo e Campo Jorge, nesta
cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de Agricultura ou ao Órgão
Competente, solicitando o serviço de terraplanagem no sítio Bom Jesus, passando por seus
adjacentes locais, sítio Furna da Onça, Angicos e sítio Riacho.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu ao entendimento do Secretário de Infraestrutura e demais órgãos competentes, solicitando a construção de um abrigo destinado a animais de rua e abandono no município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de Agricultura ou ao Órgão
Competente, solicitando o serviço de terraplanagem na estrada que liga o sítio Nova Olinda ao
Barbosa de Cima, chamado corredor de Manoel da Charrete.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor
Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de
infraestrutura, solicitando, a pavimentação a paralelepípedos rua
Belmont Bezerra, no bairro Canutos e Filhos.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento das Secretarias Competentes, solicitando a instalação de bebedouros e comedouros públicos para animais em praças e demais espaços públicos do município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a limpeza e a retirada do acumulo de lixo da rua Clodomiro vale de Araújo, localizado Bairro Villa altiva II.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a podagem de árvores das Ruas Augusto Monteiro e Capitão Inácio Vale no bairro Acampamento.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Av Dr. Jose Américo, Bairro Maynard.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Presidente Castelo Branco no bairro Paulo VI.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a construção de lombada (quebra-molas) na Rua José Nilton em frente à empresa Autoescola Edutran, no Bairro Penedo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de braço e lâmpada no poste de nº 052356 localizado na rua Francisco Gonçalves de Medeiros (próximo a pousada de Lilia), Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de Agricultura, solicitando, serviço de terraplanagem nas estradas da comunidade Juá e Comunidades adjacentes prox. ao distrito palma.

, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Ezequiel Eupidio, Bairro Castelo Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Elízio Elói de Medeiros, localizada no Bairro João XXIII, Zona Oeste do Município de Caicó.

INDICAR a poda das árvores de todo percurso da Ilha de Sant’Ana.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando estudos técnicos com a finalidade de criação de um Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, para atendimentos voltados as pessoas da terceira idade do município de Caicó.

INDICAR ao Poder Executivo que possa realizar estudo de viabilidade para realização de Ultrassonografia Morfológica.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de Agricultura ou ao Órgão
Competente, solicitando o serviço de terraplanagem no sítio Carnaubinha entrada pela estrada
da Palma.