Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
645
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivanildo dos Santos da Costa (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 10:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Osmir de Oliveira Monte, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada