Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
667
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 10:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Francisco Damião de Souza pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Francisco Damião de Souza pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada