Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
724
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Fabio de Araujo (Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 09:19 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica criado o Programa Câmara na Escola - PCE, no âmbito do Município de Caicó/RN.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada