Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Veto total ao Autógrafo de Lei nº 011/2025, por vício material de inconstitucionalidade e ilegalidade, sem prejuízo de que proposta semelhante
seja reapresentada futuramente com a devida adequação orçamentária.

Fica criado o Programa Câmara na Escola - PCE, no âmbito do Município de Caicó/RN.

Dispõe sobre o direito de qualquer cidadão oferecer água e alimento a animais emsituação de rua no Município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos, e dá outras providências.

Institui a Semana da Conscientização sobre a Importância da Castração Animal, no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de
Artéria Projetada 005, com código de
logradouro 01356.0, localizada no Loteamento
Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino
de Sena, homenageando Damião Fernandes
dos Santos

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCISCA CLESIA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. Niceas Alves Ferreira Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Erivanaldo de Souza, natural de Natal/RN, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Lindalva Priscila de Souza Lima, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Edineide Angela de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Vereador Renato Saldanha de Souza, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após anuência do Plenário, a realização de Sessão Solene para Celebrar os 35 anos da IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL EM NOSSA CIDADE, é com grande honra e respeito que propomos a realização de uma Sessão Solene no dia 29/08, (sexta-feira) às 19h. do corrente ano, nesta Casa Legislativa.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com Secretário de Esporte do município de Caicó-RN, Sr. JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória sobre quais:
• Projetos/programas de esportes estão em funcionamento na atualidade e;
• Calendário anual de Eventos Esportivos da cidade.

propor uma Moção de Parabéns e Aplausos as duas
turmas do Primeiro Ano do Ensino Médio, do Colégio Diocesano Seridoense
(CDS), pelo Projeto O Amor que Salva, para arrecadar Ração para à Ong
Acapam celebrado no dia 10 de junho de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.