Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2025

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, com fundamento
na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
Artéria Projetada 010, com código de
logradouro 01361.7, localizada no Loteamento
Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino
de Sena, homenageando Benjamim Morais dos
Santos.

EMENTA: Esse projeto de lei dispõe sobre a denominação de artéria projetada 007, com o código de logradouro 01358-7, localizado no loteamento Serrote Branco V, bairro vereador Antônio Bernadino de Sena, homenageando Sebastião Dias Filho.

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 5.579, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial do magistério referente ao
ano de 2025 e de 2022, e dá outras providências.

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Sunday Alexandre Barros De Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Francisco Geraldo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Tenente-Coronel Arthur Petronio de Carvalho Brito, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Jan Paulo de Lima pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor, João Enock de Figueirêdo Neto nascido no ano de 1972, nesta cidade (Caicó), pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

EMENTA: Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor
Rogério Lima, natural de Fortaleza, CE, pelos relevantes serviços prestados à população

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Dinevaldo Vasques, natural de Marilandia do Sul - PR, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Antônio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Francisco Ronielo Silvano de Brito , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Altera os artigos 94, 110, caput e parágrafo primeiro do artigo 144, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de: Luiz Fernandes Neto, ocorrido dia 11 de junho de 2025.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Neres da Costa, ocorrido dia 16 de Junho de 2025.

INDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido de que solicite uma faixa de pedestres na Avenida Coronel Martiniano, em frente a Padaria Fornaça.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das árvores na rua: Zeco Diniz. Bairro: Penedo, ponto de referência ao lado do Instituto Penedo antigo bar do Bode.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a modernização da iluminação da Rua Comandante Ezequiel, que vai do Centro ao Bairro Paraíba, com a instalação de novas lâmpadas tipo “LED”, bem como a ampliação da iluminação com a instalação de mais postes e luminárias, de forma que o logradouro fique mais iluminado.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Manoel Fernandes Jorge no bairro Paulo VI.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio
Ambiente, solicitando a poda das árvores na rua Otavio Lamartine, Centro de
Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a recuperação com terraplanagem em um trecho da Rua Galbir Batista de Araújo, localizada no bairro Samanaú, via que dá acesso ao bairro Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a terraplanagem para o Bairro Bento XVI.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Apolinário Soares da Silva no bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Francisco Fidelis ao lado do posto de saúde do bairro Paulo VI.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a instalação de uma Lombada ou Redutor de Velocidade na rua José Avelino da
Silva, no Bairro Paraíba.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a terraplanagem da Rua Enoque Elias de Medeiros, Adjunto Dias.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto de dois buracos existentes na Rua Maria do Céu Linhares (que dá acesso ao Loteamento Nova Turquia), localizada no Bairro Jardim de Alá, Zona Leste do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao exmo. Prefeito Judas Tadeus Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que realizem uma limpeza de entulhos e lixo acumulados no muro da antiga Coacal do lado da rua Francisco Dantas de Medeiros, bairro Nova Descoberta.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo.
Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a
secretaria de Saúde, solicitando Profissional em Educação física
para o projeto saúde na praça no distrito Laginha.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando terraplanagem para as ruas que não são pavimentadas no Bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Necita Maia Diniz, bairro Nova Descoberta.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e entendimentos com a Secretária Municipal de Infra Estrutura e SEMUTRAN, solicito que seja feito a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua Alzira de Abreu Saraiva, no Bairro Darcy Fonseca da cidade de Caicó.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que junto ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) seja realizado o censo Canino e Felino e o cadastro RG do animal, ação voltada à saúde e controle populacionais de animais.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito um quebra-molas na rua Cicero Romão de Oliveira, próximo à casa de Nº521 A, na orla do Bairro Walfredo Gurgel.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos aos 63 Anos da Federação dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do
Rio Grande do Norte (FETARN), em nome do mandato da vereadora Ana
Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 15 de junho de
2025.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Francisco Gerson de Araújo (Chico
Careca) da Caicó Veiculos, em nome do mandato da vereadora Ana Aline
Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 12 de junho de 2025.

propor uma Moção de Parabéns e aplausos ao
Casal Dr. Jaime Calado e Senadora Dra. Zenaide Maia Calado, pelas suas Bodas de
Ouro (50 anos de união matrimonial), ocorrido aos 15 de junho de 2025.