Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
804
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alisson Jackson dos Santos (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 08:43 - ICP-Brasil)
- Ana Aline Morais (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 08:22 - ICP-Brasil)
- Francisco Fabio de Araujo (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 09:50 - Gov-Br)
- Ivanildo dos Santos da Costa (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 09:43 - ICP-Brasil)
- Julio Cesar Fernandes de Azevedo (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 08:41 - ICP-Brasil)
- Luiz Nery da Costa (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 08:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Thales Rangel da Costa (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 08:48 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: INSTITUI A FRENTE
PARLAMENTAR EM APOIO DA
AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.
PARLAMENTAR EM APOIO DA
AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada