Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto total ao Autógrafo de Lei nº 011/2025, por vício material de inconstitucionalidade e ilegalidade, sem prejuízo de que proposta semelhante
seja reapresentada futuramente com a devida adequação orçamentária. - Veto nº 2 de 2025 | Ordem do Dia - Votação | 04/06/2025 - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Caicó/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Aline
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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EMENTA: INSTITUI A FRENTE
PARLAMENTAR EM APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Sr. Uelma Pereira de Medeiros, Médica Pediatra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Aprovada por Unanimidade |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Comenda Honra ao mérito Vila do Príncipe a GIZEUDA
TEIXEIRA DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Ricardo Vargas Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Jackson
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
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Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. João Madson Bezerra Costa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
8 |
REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Grupo Escolar Senador Guerra, a ser realizada aos 25 de setembro de 2025 - - |
Não há resultado | |
9 |
Moção de Aplausos a 52ª Expo Seridó, Exposição Agropecuária do Seridó, todos que fazem parte da Secretária de agricultura de Caicó e todos os colaboradores e patrocinadores, acontecido nos dias 29, 30, 31 de Maio de 2025 na cidade de Caicó. - - |
Não há resultado | |
10 |
Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Francisco Assis de Sena Filho pelos seus 45 anos de vida ocorrido no dia 27 de maio de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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11 |
a Moção de parabéns e aplausos para, inicialmente eu quero agradecer a todos que fazem o SEBRAE do Rio Grande do Norte e ao SEBRAE em Caicó. Recentemente a Samanaú completou 21 anos em plena atividade e para abrilhantar essa maioridade, a empresa recebeu no último sábado o selo de qualidade e de empresa expoente no Seridó e Rio Grande do Norte. Algo que muito envaidece os que fazem a Samanaú. Para você Zeca Melo o nosso reconhecimento pelos 21 anos de parceria e a Pedro Alexandre Azevedo de Medeiros, chefe do escritório do SEBRAE em Caicó, além de todo o corpo de profissionais, tenho igualmente de reconhecer o quanto vocês são importantes para a existência da Samanaú e no desenvolvimento da nossa região.
Além do SEBRAE, eu também devo o sucesso da Samanaú ao povo do Seridó, sempre reconhecido pela sua fé, sua religiosidade, sua inteligência, seu belo artesanato e pela qualidade da sua culinária, que ajudaram a fazer a nossa Cachaça Samanaú conhecida mundialmente. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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12 |
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Coral Canto Caá, em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 01 de junho de 2025 O Coral Canto Caá surgiu no ano de 2010, de uma ideia da Regente Jussara Santos e da professora Dodora Medeiros, que na época era agente cultural da Casa de Cultura de Caicó. - - |
Aprovada por Unanimidade |