Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2025

Dispõe sobre o direito de qualquer cidadão oferecer água e alimento a animais emsituação de rua no Município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de
Artéria Projetada 005, com código de
logradouro 01356.0, localizada no Loteamento
Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino
de Sena, homenageando Damião Fernandes
dos Santos

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa das Políticas Públicas de Assistência Social, e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCISCA CLESIA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. prefeito Dr. Judas Tadeu solicitando, que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Necessitamos de todos os nomes de cada pessoa que trabalham em todas as
secretarias municipais de Caicó, e os respectivos telefones e e-mails.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Exma. Governadora Maria de Fátima Bezerra solicitando, que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Necessitamos de todos os nomes de cada pessoa que trabalham nas secretarias
estaduais do Rio Grande do Norte, juntamente com telefones e e-mails

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja
encaminhado ofício a Empresa de pesquisa agropecuária- EMPARN, solicitando que sejam
remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da
respectiva documentação comprobatória:
.Pedir informação da EMPARN sobre o retorno das vazantes do açude público do mundo novo
município de Caicó.
. No mês de janeiro do corrente ano, foi realizada uma reunião com a participação do mandato
da vereadora Ana Aline e o presidente da EMBRAPA Nacional, Sr. Valderir Araújo, em
Brasília, ocasião em que houve sinalização positiva quanto à retomada das vazantes para os
agricultores familiares do município. Na oportunidade, ficou acordado que a autorização oficial
seria encaminhada à EMPARN do Rio Grande do Norte.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a Reforma da Lavanderia que fica localizado na rua do Macaco o Bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a Reforma da Lavanderia que fica localizado na rua do Morro do Porco do Bairro
Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a Construção de uma Lavanderia para o Bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma.
Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima
Bezerra, em entendimento com a Secretaria de Segurança Pública do
Estado do Rio Grande do Norte, Solicitando a 3ª Companhia de
Policiamento Escolar e prevenção ás drogas e a violência (3ª
CPRED), com sede em Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício à SEMARH
(Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) ou
outro órgão competente, solicitar a Vossa Senhoria a realização de
locação de 50 poços tubular para as comunidades rurais do município
de Caicó. Demanda essa organizada pelo sindicato dos trabalhadores
rurais agricultores e agricultoras familiar de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a terraplanagem no bairro Salviano Santos

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a restauração da Praça localizada no bairro Soledade.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a implantação de uma academia popular na Praça localizada no bairro Soledade.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao
entendimento do Secretário de Infraestrutura e demais órgãos competentes, solicitando a
instalação de câmeras de videomonitoramento em toda extensão do Açude Recreio e sua
ciclovia, na cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Serrote Branco, localizado na Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM
ENTENDIMENTOS COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando recolhimento de entulho em acumulo, na Rua Francisco Dantas de Medeiros, Rua principal entre o Castelo Branco e o Canuto e Filhos

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que proceda a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado na Rua Marinheiro Manoel Inácio, bairro Paraíba próximo à casa de número 1181 e igreja Maranata.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua Delmiro Saldanha Neto, fica localizado no Bairro Canutos e filho.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a substituição do mata-burro existente no sitio retiro da zona rural do nosso município, próximo ao sitio de Almir Costa.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a limpeza do mato (capinagem) na Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretária de Infraestrutura, para que seja feito o serviço de reparo da ciclovia do bairro Vila do Príncipe.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando sejam realizadas ações de limpeza e retirada de entulhos nas ruas Tonheca Dantas e Maria de Fátima ás referidas vias são interligadas, ficam nas imediações da CAERN e da antiga Central do Cidadão, localizadas no bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) solicitando uma fiscalização ao Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, a fim de verificar a situação laboral dos médicos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a restauração do acostamento da BR-427, no trecho que foi municipalizado, na saída de Caicó para Jardim do Seridó.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura e demais órgãos competentes, solicitando a construção de uma praça pública com Academia da Saúde no bairro Nova Caicó, proporcionando um espaço adequado para lazer, convivência comunitária e promoção da saúde.

INDICAR que seja encaminhado ofício à SEMARH (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) ou outro órgão competente, solicitando a perfuração de poço artesiano no Sítio Lagoa Seca (Após o terceiro sangradouro do Açude Itans, primeira entrada a esquerda) na Zona Rural do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Luís Fontes Rangel, bairro Paulo VI.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita uma limpeza e serviço de Carpinagem na Escola Municipal Hermann Gmeiner, Bairro Castelo Branco.

propor uma Moção de parabéns e aplausos para, Tânia Santos de Medeiros Costa pela passagem do seu aniversário de 2 de junho, este dia marca mais um dia de vida, onde podemos agradecer a Deus por até aqui ter nos sustentado.

propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Francisco de Assis Costa (Assessor
Parlamentar da Senadora Zenaide Maia), pelo aniversário natalício, aos 03 de junho de
2025.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Edimar Batista Pereira pelos seus 56 anos de vida ocorrido no dia 31 de maio de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.